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INDICANG : um projecto para sintetizar os nossos conhecimentos sobre a enguia e sobre a qualidade dos seus habitats através do estabelecimento de uma rede de operações regionais de monitorização à escala europeia.

O objectivo deste projecto é o estabelecimento de uma rede de indicadores de abundância e de colonização da enguia europeia na zona central da sua área de distribuição. Este projecto teve o seu início em Maio de 2004 e tem uma duração de 3 anos.

Contexto :

Este projecto é apoiado por 7 regiões do Arco Atlântico: Norte de Portugal, Província das Astúrias, País Basco espanhol, Aquitânea, Poitou-Charentes, País de Loire e Cornualha Inglesa. Não é um projecto de investigação mas de valorização de saberes e de transferência de conhecimentos entre os vários protagonistas. Nestas 7 regiões, será dada enfâse a 13 bacias hidrográficas (ver mapa).

A escolha destas bacias hidrográficas está relacionada com a localização de equipas científicas e de estruturas técnicas que já trabalham sobre a pesca estuarina e a biologia desta espécie. Também já existem colaborações entre os utilizadores deste recurso, as estruturas responsáveis pela sua gestão e os parceiros técnicos do INDICANG. Este projecto propôe-se agrupar estas equipas e estabelecer uma rede que facilite a comunicação não só entre os parceiros técnicos e científicos mas também com os outros protagonistas da sua gestão (utilizadores, administrações e Entidades Públicas).

Porquê a enguia?

Espécie importante para as economias das regiões do Arco Atlântico

A enguia europeia (Anguilla anguilla) é um peixe anfihalino, que vive alternadamente na água doce e no mar, e que se reproduz no mar (Mar dos Sargaços). A exploração desta espécie é um dos componentes principais da pesca costeira do sul da Europa. A enguia, na sua fase de meixão, constitui a terceira espécie economicamente mais importante na zona costeira desde o Loire até ao sul de Portugal (15,6 M€ em valor declarado), a seguir à solha e ao polvo e acima da pescada. Estima-se que só no litoral francês, o valor desta espécie no estado juvenil (meixão) representou 33 M€ em 1999. Ainda no espaço europeu, aproximadamente 25000 pessoas obtêm rendimentos resultantes da pesca da enguia. A sua importância económica é portanto elevada e como tal tem um forte impacto social nas pescarias costeiras de pequena escala, estuarinas e de águas interiores. È de referir ainda que estas actividades haliêuticas têm um forte efeito estruturante nas economias regionais.

Um bioindicador da qualidade do nosso ambiente

A enguia passa a maior parte do seu ciclo biológico em águas continentais. Ao permanecer nestas águas durante períodos que podem ir dos 3 aos 20 anos (variando segundo o sexo e os locais), torna-se um bom indicador da qualidade dos sistemas aquáticos onde vive: lagoas, rios, ribeiros, pântanos, pauis, etc. Para além disso, como está sempre em contacto com os sedimentos, torna-se susceptível de acumular diversos poluentes (metais pesados, pesticidas) o que, com os métodos analíticos actuais, permite estudar esta contaminação e os seus impactos. A sua dispersão nas bacias hidrográficas é também reflexo da fragmentação dos habitats aquáticos. A existência de barragens, frequentemente muito próximas da foz dos rios, constitui também um obstáculo à colonização das águas interiores. Adicionalmente, esta espécie colonizou zonas húmidas que estão actualmente a desaparecer. Assim, a sua sobrevivência, manutenção e dispersão nesses habitats potencialmente colonizáveis constitui não só um objectivo social e económico mas também ambiental a uma escala regional e europeia.

Espécie de interesse patrimonial em perigo

O estatuto desta espécie foi definido pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM). Os cientistas do grupo enguia criada no seio dessa estrutura demonstraram que a população de enguia europeia encontra-se abaixo dos limites biológicos de segurança, com situações bastante críticas principalmente no norte da sua área de distribuição (rios que desaguam no Mar do Norte, no mar da Noruega e no mar Báltico). Face a este cenário, o Comité Consultivo para a Gestão das Pescas do CIEM propôs um plano de recuperação que se baseia na redução da exploração da enguia no conjunto das suas fases do ciclo biológico (meixão, enguia amarela e prateada) e que inclui também um plano de restauração de habitats. O presente projecto constitui assim uma resposta concreta à Comunicação de Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: “Elaboração de um plano de acção comunitário para a gestão da enguia europeia” COM (2003) 573 de 01.10.2003 final.

O princípio do projecto

A gestão desta espécie só pode ser feita de forma credível e eficaz à escala de bacia hidrográfica. Esta escala permite optimizar a exploração desta espécie, pois limita os constrangimentos provocados por variados factores antrópicos. No entanto, é necessário incluir também os utilizadores deste recurso na sua gestão, integrando as informações e dados por eles fornecidos e permitindo-lhes comparar os resultados das monitorizações científicas e técnicas com indicadores de exploração dos quais têm toda a responsabilidade (capturas totais, esforço de pesca, capturas por unidade de esforço, variações climáticas, ...). O utilizador torna-se assim um interessado directo na protecção do recurso e do ambiente, possibilitando ao mesmo tempo a obtenção de uma análise sistemática. Porém, é importante destacar que a pesca não é o único factor que afecta a exploração deste recurso; existem outros igualmente importantes, como sejam a exploração dos recursos hídricos, a alteração das paisagens urbanas e agrícolas, etc..

Contudo, a restauração dos habitats e deste recurso numa só bacia hidrográfica não irá resultar na recuperação desta espécie à escala europeia. Isto porque à zona de reprodução situada no mar dos Sargassos afluem os reprodutores de todos os rios da sua área de distribuição. O estabelecimento de uma rede de bacias-piloto permite uma metodologia precisa e local em cada bacia hidrográfica e, no seu conjunto, abranger uma área muito grande, credível e eficaz à escala europeia e, obviamente, à escala do “Espaço Atlântico”. A nossa rede propôe-se incluir esta dimensão local nas bacias hidrográficas de maior dimensão da região compreendida entre a Cornualha Inglesa e o Norte de Portugal.

Assim, a criação ao nível de cada bacia hidrográfica de uma estrutura de animação permite assegurar de modo concreto a transferência de conhecimentos (ascendente e descendente) entre os diferentes actores da gestão. Esta estrutura está vocacionada para a resolução não só dos problemas biológicos mas também das questões socio-económicas. Com efeito, a experiência mostra que a gestão deste recurso só é eficaz com compromissos assumidos entre os diversos protagonistas, compromissos esses que deverão ser baseados em factos de natureza biológica e também social.

Esta estrutura de animação será responsável pela locação de meios técnicos para a monitorização e obtenção de indicadores. Estes deverão ser validados através de normas precisas para poderem ser comparados entre as várias bacias hidrográficas pertencentes à rede. Tudo isto é apoiado cientificamente pela rede de “Grupos Temáticos” que são da responsabilidade directa dos organismos de investigação, mas em ligação com as estruturas técnicas regionais. Estes grupos temáticos são especializados: “indicadores de recrutamento (meixão)”; “indicadores de colonização (enguia amarela)”; “indicadores de fuga (enguia prateada)” e “indicadores do meio ambiente”. Têm como objectivos fazer o ponto da situação inicial ao nível da monitorização já existente em cada bacia hidrográfica, analisar os métodos utilizados e propôr as bases técnicas comuns a serem utilizadas em todas as bacias hidrográficas da rede.

O conjunto de dados recolhidos sobre as pescarias, a avaliação deste recurso e a qualidade dos habitats será colectivamente analisado e sintetizado. Por fim, esta útil ferramenta estará à disposição dos gestores e decisores regionais, nacionais e europeus para ser usada para uma administração mais consciensiosa deste recurso e do ambiente.